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BC Anuncia Redução de Custo do Cartão de Débito

BC Anuncia Redução de Custo do Cartão de Débito – Limitação de uma tarifa no sistema de custo interno dessas transações deve baixar a remuneração de bancos em 40% e o custo dos lojistas, em 20%.

A partir de 1.º de outubro, a remuneração das operações com cartão de débito será limitada. A informação foi divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira (26). A intenção é que essa redução no custo do uso do dispositivo, seja repassada a lojistas e também aos consumidores.

Atualmente:

  • os lojistas pagam um percentual de cada venda às instituições financeiras que ficam com uma parte e repassam outra parte para as credenciadoras;
  • “Bancos e cooperativas vão ter uma redução na sua remuneração;
  • A garantia de que vai chegar na ponta do consumidor é que o mercado é bem competitivo;
  • Vai ser repassado em função dessa competição”, explicou o diretor de política monetária do Banco Central, Reinaldo Le Grazie.

Essas mudanças devem reduzir em 40% a remuneração de bancos e cooperativas que emitem os cartões, segundo informações do jornal Valor Econômico.

Para o lojista:

  1. a redução no que é repassado por eles pode ser de 20%;
  2. Já qual será o efeito para o consumidor, apesar do otimismo de Le Grazie, não se sabe ao certo;
  3. Isso dependerá da vontade dos envolvidos anteriores em repassar as reduções deste custo interno das transações com cartão de débito ao comprador final da mercadoria ou serviço.

A novidade veio em meio à publicação de três circulares e a abertura de consulta públicas voltadas para mudanças no setor de meios de pagamento.

Na prática:

a) a taxa a ser limitada é a tarifa de intercâmbio paga pelo credenciador;

b) (empresas que disponibilizam as máquinas de pagamento, como Cielo e Rede);

c) ao emissor do cartão de débito (bancos e cooperativas);

d) Essa tarifa será fixada em 0,5% do valor da transação, em média, podendo chegar, no máximo, a 0,8%;

e) Antes não havia limite para essa taxa. A mudança consta da circular 3.887.

Segundo o BC, a taxa de intercâmbio dos cartões de débito é de 0,82%, na média. Com a limitação dessa taxa, espera-se que haja redução na taxa de desconto, que inclui todos os valores cobrados pelo uso do cartão de débito por bandeiras:

– credenciadoras e;

– instituições financeiras.

Nos últimos oito anos, a taxa de intercâmbio dos cartões de débito aumentou de 0,79% da transação para 0,82%, enquanto a taxa de desconto caiu de 1,60% da transação para 1,45%. “O que subiu foi o intercâmbio tanto do débito quanto do crédito. E é nela que estamos mexendo”, explicou o diretor.

A expectativa do BC é de que essa redução seja repassada pelas empresas credenciadoras no valor que é cobrado dos comerciantes e que, depois, os lojistas também cobrem menos dos consumidores.

Le Grazie admitiu que o mercado de cartões de crédito é mais complexo que o de cartões de débito, por isso a tarifa de intercâmbio nos cartões de crédito não foi limitada neste momento.

Outra medida anunciada nesta segunda-feira (26) simplifica e dá mais agilidade para que novas empresas entrem no segmento de arranjos de pagamento, ao exigir o credenciamento apenas para emissores ou credenciadores com giro anual maior que R$ 500 milhões. Os demais estão dispensados de tal autorização.

Fonte: Redação da Gazeta do Povo, com agências

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