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Governo deve diminuir impostos das P.J.

Governo deve diminuir impostos das Pessoas Jurídicas

Desde o anúncio do nome de Paulo Guedes para o Ministério da Economia, o então candidato e agora Presidente Jair Bolsonaro já tinha como plano de governo, alterar o formato de tributação das empresas e reversão de renúncias fiscais, concedidas em governos anteriores, e que geravam  sérias perdas de arrecadações. 

As consequências são prejudiciais ao Governo e, consequentemente aos cidadãos, pois ao abrir mão de arrecadar penaliza toda a população pela falta de recursos para aplicar em assistência social, saúde, educação e infraestrutura.

Agora as propostas vão tomando forma e, aos poucos, vão sendo apresentadas à nação; uma delas acarretará em aprovação unânime da população, economistas e empresários: a redução da carga tributária sobre a produção, hoje em torno de 34%, que passaria para entre 15 a 20% .

Porém, isso significaria abrir mão da arrecadação e o que o governo precisa é o inverso: arrecadar mais! Por essa razão, paralelamente, seria instituída a taxação sobre os ganhos das pessoas físicas (proprietários ou acionistas) das empresas e também os juros sobre capital próprio, que são os juros que as empresas pagam nos empréstimos que tomam de seus sócios. 

É desonerar a produção e taxar o lucro. Isso nem é novidade, pois já havia sido aventada esse possibilidade no governo Temer, mas que acabou não acontecendo: a taxação seria na alíquota de 15% sobre os lucros distribuídos, e geraria uma arrecadação próxima de 20 bilhões de reais. Esse modelo de arrecadação é aplicado na maioria das grandes economias desenvolvidas.

Outra medida prevista é a redução dos incentivos fiscais, numa faixa de 10 a 20%: se essa ação for concretizada, deverá gerar um acréscimo na receita da União de aproximadamente R$30 a R$ 60 bilhões POR ANO!

Por essas iniciativas, que serão complementadas com muitas outras, dá para se prever uma melhora significativa no resultado fiscal do Brasil: para isso é muito importante que todos cidadãos acompanhem seus candidatos eleitos a fim de evitar desvios de conduta por questões pessoais ou partidárias, pois os grandes beneficiários dessas mudanças serão os brasileiros.

 

Luiz Antonio Halmenschlager – luager2@hotmail.com 

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