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A Ostentação Nas Redes Sociais Como Prova

26 de janeiro de 2018

A Ostentação nas Redes Sociais Como Prova de possibilidade econômica de caloteiros.

Atualmente, o credor em geral, e até mesmo o fisco, vem se utilizando do canal oferecido pelas redes sociais para fins de prova acerca da capacidade econômica daquele que é impontual com suas obrigações ou não declara a renda de forma congruente com o seu patrimônio.

Assim:

  • inúmeros trabalhadores;
  • domésticos;
  • credores em geral;
  • vem conseguindo na justiça, com provas exibidas em redes sociais, o pagamento de suas dívidas;
  • e até mesmo indenização por danos morais que, vale dizer;
  • em sua maioria superam o valor da dívida perquirida;
  • haja vista o desgaste com a frustração do pagamento.

Nesse sentido, vale destacar um precedente na justiça do trabalho no qual uma diarista buscou o recebimento de diárias de faxinas realizadas e não pagas. Nos autos, a faxineira exibiu imagens, publicadas nas redes sociais, no qual a “ex-patroa”:

  1. exibia fotos com iphone;
  2. dirigindo carro próprio;
  3. procedimento de mega hair nos cabelos;
  4. e até mesmo festas para os filhos.                                                                                                                                                                                                                                                                                  Em contrapartida, a “ex-patroa” argumentou que não pagou todas as diárias, mas tão somente uma, porque estava desempregada e com dois filhos para sustentar. Esclareceu, ainda, que as festas para os filhos foram feitas por parentes e amigos. A juíza Leda Borges, ao analisar o caso, determinou o pagamento das diárias faltantes da faxineira e condenou a “ex-patroa” a indenização por danos morais em valor seis vezes maior ao valor de diárias devido.

Como dito, a Receita Federal, através de seus técnicos, também está atenta ao exibicionismo patrimonial nas redes sociais e tem feito uso dessa prova para fins de comprovação de divergência entre o patrimônio declarado e o real.

Logo:

I – viagens ao exterior;

II – carros importados;

III – jantares em restaurantes de luxo;

IV – vestuário requintado;

V – procedimentos estéticos e de beleza, se postados, podem ser usados perante o judiciário como prova de condição econômica.

“O uso dessas publicações não fere o direito à privacidade do usuário, vez que este mesmo abdica da mesma quando promove a sua exposição publicamente. Sendo assim, essas provas detêm validade jurídica perante o juízo e podem ser utilizadas para a formação do convencimento do juiz.” Nessa linha, é preciso ter cautela nas redes sociais para evitar problemas futuros com o uso dessas informações públicas, expostas pelo próprio, contra os seus interesses e realidade, vez que muitos, apenas para promover a sua auto exibição, o fazem para ostentar um padrão que não lhes confere na realidade.

Fonte: Blog Televendas & Cobrança – Por: ​Dra. Giselle Farinhas