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Receita Monitora Bens De Contribuinte Inadimplente

10/01/2017

Receita Monitora Bens de Contribuinte Inadimplente em busca de garantir o recebimento de somas, muitas vezes elevadas, e que não encontram respaldo em patrimônio do devedor, seja pessoa física ou jurídica. O crescimento do chamado “esvaziamento patrimonial” por inadimplentes tributários chamou a atenção da Receita Federal em São Paulo (8ª Região Fiscal). O órgão criou uma equipe especial, formada por funcionários das áreas da arrecadação, fiscalização e acompanhamento dos maiores contribuintes, para monitorar os bens de devedores e garantir o pagamento de impostos em execuções fiscais.

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Governo Fará Pente-Fino Em 530 Mil Beneficiários Do INSS

09/01/2017

Governo Fará Pente-Fino em 530 mil Beneficiários do INSS, que serão convocados para se apresentarem em data marcada e caso não se apresentarem, terão seus benefícios suspensos. Na sexta-feira (6), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 767, que prevê a revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Em verdade essa é a retomada do pente fino do INSS já no dia 16/01/17. Importante lembrar: foi estabelecido que quem perder a qualidade de segurado terá que atender carência para receber novos benefícios. O texto prevê ainda que o ato de concessão ou de reativação de auxílio-doença, judicial ou administrativo deverá fixar o prazo estimado para a duração do benefício e que quando isso não for feito, o benefício cessará após 120 dias.
Além disso, a MP estabelece um bônus de desempenho para os médicos peritos de R$ 60 por perícia realizada.

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Governo Edita A MP 766, Com Regras Do P. R. T.

09/01/2017

Governo Edita a MP 766, com Regras do P. R. T. – Programa de Regularização Tributária, destinado a pessoas físicas ou jurídicas, com passivos tributários vencidos até 30 de novembro de 2016, sendo ainda permitido incluir os débitos provenientes de parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos e em discussão administrativa ou judicial. O Programa prevê ainda pagamento e parcelamento de débitos com a Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

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Como Prevenir Sua Empresa Da Inadimplência

09/01/2017

Toda empresa possui metas de vendas que garantem um ritmo de crescimento do negócio, mas em tempos de retração financeira, … Continua

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Apreensão Do Carro Por IPVA Atrasado é Ilegal

06/01/2017

Apreensão do Carro por IPVA Atrasado é Ilegal e segundo advogados, é passível de gerar indenização ao proprietário do veículo. A alegação é de que o atraso de pagamento de tributo não dá direito a apreensão do do bem por ofício, ou seja, sem uma decisão do Judiciário. Importante destacar que essa alegação se baseia em decisões do STF proferidas em ações que tramitaram em relação ao direito comercial. A possibilidade de indenização ocorreria pelo abuso de autoridade nos casos em que a apreensão do veículo ocorrer exclusivamente por falta de pagamento do IPVA; o art. 37 da Constituição, parágrafo 6º, define que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros”.

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BNDES Anuncia Crédito Mais Barato

05/01/2017

BNDES Anuncia Crédito mais Barato destinado a pequenas empresas e projetos sociais. anunciou também o uso da TJLP com juros de 7,5% a.a. e concessões mais rápidas. Outra medida será o aceite de recebíveis (duplicatas) para quem não tiver garantias reais. Essas inovações serão designadas para micro, pequenas e médias empresas (MPEs); projetos que tragam benefícios para a sociedade como nas áreas de infraestrutura, saneamento, inovação e saúde.

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América Latina Dá Uma Guinada à Direita

02/01/2017

América Latina Dá uma Guinada à Direita, depois de inaugurar o século XXI com uma onda à esquerda, não durou duas décadas e parece que ninguém mais aguenta a política dominada pelo personalismo: toda força vinculada a uma pessoa ou pequeno grupo que, ao se desgastar, não deixa legado algum, a não ser o caos. Basta olhar os casos: do Brasil e nossos vizinhos latino-americanos.

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Acabou 2016: Que Venha Um 2017 Melhor

30/12/2016

Acabou 2016: Que Venha um 2017 Melhor. Cada um fazendo sua parte e contribuindo para a paz entre os homens!

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Pré-sal Brasileiro Ganhará Novo Fôlego Em 2017

30/12/2016

Pré-sal Brasileiro Ganhará Novo Fôlego em 2017, considerando que o interesse pela valorização do preço do barril interessa a muitos países e petroleiras. Quando o Pré-sal foi descoberto, o barril do petróleo estava acima dos US$ 100,00 e pelos cálculos efetuados, acima de US$ 50,00 a extração já se viabilizava. Um fator que inibiu muito a extração no Brasil foi a exclusividade de só a Petrobras poder fazer a sua extração, fato esse já alterado, permitindo que mais empresas possam fazê-lo.

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Petrobras Vende A “Pasadena Japonesa”

29/12/2016

Petrobras Vende a “Pasadena Japonesa” , numa referência a Refinaria de Pasadena, pela similaridade no prejuízo que esse venda produziu: vendida por US$ 165 mi, após perdas de US$ 1,9 bi. A refinaria de Nansei Sekiyu, fica em Okinawa e sua compra foi efetuada na gestão de José Sérgio Gabrielli e tinha como diretores, além de Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró na área internacional – outro envolvido na Lava Jato.

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